União Europeia decide pelo fim da era das gaiolas. Uma decisão do Parlamento Europeu de 30 de junho de 2021, visa colocar fim nesse modelo criatório nos sistemas industriais de produção animal (porcas, bezerros, coelhos, galinhas poedeiras, frangos, matrizes de frangos de corte, matrizes de galinhas poedeiras, codornas, patos e gansos).

Considerando que que os sistemas de criação sem gaiolas podem ser viáveis na Europa, recomendando incentivos financeiros a curto prazo e medidas legislativas a longo prazo, além disso, a UE deve garantir que os produtos de origem animal que não cumpram as normas europeias (como por exemplo a não utilização de gaiolas) não possam ser importados para o território europeu.

Como alguns estados membros já superaram as normas mínimas da UE e proibiram a utilização de gaiolas. A Comissão deve propor até 2023 uma revisão da Diretiva 98/58/CE com o objetivo de eliminar gradualmente a utilização de gaiolas na criação de animais da UE, ponderando um possível período de abandono progressivo que deverá entrar em vigor em 2027.

A eliminação progressiva deve se basear numa avaliação de impacto com base científica espécie a espécie, e que assegure um período de transição adequado. Faça download e veja o documento na íntegra .